1265 1046 1952 1816 1131 1245 1719 1815 1670 1605 1611 1286 1912 1684 1375 1178 1586 1152 1313 1151 1480 1487 1847 1924 1222 1774 1556 1102 1479 1325 1884 1265 1867 1992 1662 1298 1410 1817 1733 1980 1626 1848 1650 1310 1198 1599 1389 1382 1884 1442 1859 1326 1822 1584 1652 1584 1776 1782 1942 1510 1626 1499 1212 1066 1925 1797 1306 1838 1237 1953 1585 1078 1408 1592 1533 1462 1296 1113 1045 1741 1740 1458 1003 1524 1803 1417 1259 1727 1569 1027 1478 1861 1634 1231 1831 1426 1692 1376 1115 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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