1992 1112 1130 1683 1910 1367 1355 1392 1764 1704 1650 1821 1008 1730 1715 1624 1332 1260 1378 1753 1844 1501 1023 1177 1049 1106 1493 1308 1822 1963 1431 1476 1734 1848 1733 1481 1887 1529 1174 1969 1939 1484 1535 1966 1536 1837 1010 1741 1863 1757 1495 1471 1254 1614 1338 1498 1022 1551 1991 1686 1576 1144 1502 1993 1508 1770 1786 1262 1447 1094 1728 1842 1747 1625 1951 1281 1209 1881 1150 1898 1536 1778 1334 1149 1295 1790 1821 1021 1999 1220 1983 1545 1021 1129 1274 1628 1232 1467 1196 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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