1628 1087 1747 1370 1290 1113 1733 1637 1863 1123 1972 1284 1277 1081 1716 1542 1715 1296 1785 1423 1800 1069 1472 1581 1700 1851 1229 1453 1037 1836 1916 1178 1623 1319 1446 1948 1723 1234 1812 1879 1042 1623 1840 1197 1274 1660 1393 1804 1681 1768 1379 1360 1085 1863 1829 1145 1911 1312 1167 1352 1949 1282 1878 1364 1542 1095 1287 1715 1919 1023 1484 1421 1353 1587 1184 1442 1873 1489 1289 1604 1855 1880 1538 1832 1615 1886 1108 1030 1125 1645 1782 1245 1410 1506 1331 1217 1328 1832 1283 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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