1492 1126 1425 1544 1070 1681 1564 1162 1406 1524 1983 1000 1567 1073 1691 1125 1651 1149 1290 1192 1179 1798 1393 1618 1193 1400 1843 1517 1664 1543 1314 1342 1189 1246 1320 1327 1778 1495 1025 1695 1071 1859 1331 1408 1219 1442 1801 1784 1479 1966 1164 1319 1025 1519 1783 1457 1162 1761 1306 1723 1672 1321 1187 1228 1541 1681 1395 1723 1499 1868 1116 1773 1816 1753 1663 1927 1162 1514 1370 1548 1590 1410 1644 1240 1516 1429 1240 1604 1988 1571 1033 1386 1344 1920 1761 1499 1856 1205 1482 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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