1432 1561 1860 1286 1082 1345 1882 1252 1048 1236 1170 1681 1115 1009 1851 1737 1495 1312 1095 1784 1473 1428 1275 1905 1630 1588 1983 1109 1589 1036 1717 1501 1527 1291 1732 1964 1046 1784 1487 1559 1415 1037 1396 1575 1854 1272 1074 1511 1027 1477 1353 1997 1792 1681 1721 1259 1509 1237 1654 1338 1950 1501 1664 1000 1481 1255 1555 1440 1039 1505 1338 1697 1488 1100 1603 1947 1774 1244 1431 1059 1088 1502 1100 1315 1093 1492 1850 1305 1766 1837 1725 1817 1359 1302 1204 1311 1846 1892 1497 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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