1167 1806 1630 1546 1566 1140 1473 1833 1743 1040 1110 1941 1263 1286 1314 1410 1323 1603 1665 1865 1142 1203 1241 1709 1378 1531 1940 1475 1044 1078 1889 1592 1147 1283 1582 1838 1310 1705 1856 1032 1049 1141 1825 1599 1594 1892 1904 1616 1525 1533 1580 1268 1570 1264 1083 1290 1821 1869 1788 1140 1898 1555 1654 1652 1914 1503 1732 1638 1884 1631 1306 1186 1812 1627 1106 1929 1546 1707 1978 1836 1422 1929 1020 1092 1070 1764 1412 1461 1914 1260 1444 1603 1635 1800 1990 1136 1146 1691 1883 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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