1307 1293 1570 1428 1608 1002 1946 1626 1892 1020 1581 1278 1128 1250 1158 1401 1969 1182 1182 1696 1696 1402 1943 1218 1914 1955 1772 1029 1035 1179 1356 1750 1758 1063 1796 1476 1789 1427 1280 1703 1879 1822 1312 1324 1601 1839 1227 1401 1902 1777 1547 1430 1680 1110 1999 1190 1548 1457 1038 1365 1275 1852 1780 1831 1927 1234 1917 1095 1051 1889 1155 1375 1384 1589 1441 1003 1604 1309 1410 1253 1588 1727 1162 1888 1017 1041 1014 1263 1507 1788 1427 1968 1195 1892 1326 1283 1566 1520 1870 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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