1970 1272 1601 1790 1253 1828 1599 1760 1126 1455 1183 1530 1182 1864 1267 1198 1097 1297 1057 1267 1351 1545 1165 1892 1929 1387 1833 1079 1183 1745 1870 1404 1551 1356 1656 1426 1775 1136 1929 1491 1730 1397 1484 1926 1467 1668 1221 1914 1506 1670 1626 1955 1431 1739 1373 1625 1398 1358 1801 1158 1495 1233 1888 1649 1722 1175 1911 1071 1064 1813 1657 1672 1008 1163 1677 1844 1024 1346 1238 1846 1077 1763 1921 1995 1066 1423 1469 1966 1952 1380 1881 1044 1153 1432 1053 1571 1412 1021 1507 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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