1934 1129 1074 1758 1280 1668 1421 1648 1953 1148 1229 1636 1917 1071 1932 1562 1780 1861 1999 1678 1580 1329 1249 1296 1296 1338 1706 1018 1480 1292 1333 1503 1230 1587 1204 1014 1986 1227 1014 1968 1837 1590 1526 1898 1968 1454 1165 1887 1536 1656 1469 1861 1079 1926 1403 1476 1300 1949 1645 1774 1854 1164 1685 1729 1350 1797 1850 1448 1755 1705 1114 1984 1222 1862 1781 1475 1765 1044 1069 1910 1990 1257 1210 1215 1523 1291 1077 1933 1130 1514 1170 1439 1390 1506 1292 1640 1251 1301 1275 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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