1018 1323 1193 1580 1369 1822 1036 1046 1044 1463 1069 1813 1253 1474 1672 1994 1080 1389 1114 1318 1770 1882 1345 1577 1262 1785 1869 1505 1026 1493 1125 1933 1045 1298 1887 1962 1341 1888 1657 1904 1363 1226 1674 1673 1380 1502 1659 1703 1922 1808 1904 1769 1323 1304 1333 1882 1905 1616 1292 1360 1997 1097 1132 1747 1272 1318 1536 1283 1394 1073 1215 1512 1961 1116 1971 1266 1623 1253 1139 1831 1201 1750 1006 1052 1560 1944 1520 1850 1841 1982 1364 1755 1050 1114 1306 1237 1725 1371 1328 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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