1999 1171 1748 1801 1701 1183 1534 1184 1158 1145 1829 1490 1106 1858 1141 1312 1263 1304 1281 1508 1310 1823 1141 1180 1049 1294 1870 1264 1014 1636 1354 1819 1046 1416 1450 1830 1710 1865 1780 1918 1547 1633 1719 1355 1469 1025 1833 1630 1724 1732 1888 1479 1610 1616 1424 1807 1663 1885 1236 1957 1320 1661 1511 1281 1487 1686 1372 1745 1283 1582 1598 1528 1262 1092 1110 1959 1303 1551 1506 1866 1967 1160 1208 1424 1624 1887 1419 1782 1197 1086 1022 1257 1067 1471 1083 1359 1348 1143 1817 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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