1294 1542 1756 1026 1791 1137 1191 1793 1985 1280 1547 1947 1202 1040 1908 1369 1267 1610 1527 1148 1860 1237 1563 1341 1210 1422 1501 1456 1200 1404 1914 1748 1509 1360 1824 1062 1729 1413 1412 1970 1703 1732 1701 1450 1486 1052 1685 1109 1467 1598 1387 1147 1685 1356 1176 1183 1995 1737 1516 1445 1232 1351 1101 1274 1624 2000 1478 1523 1771 1139 1648 1807 1331 1215 1337 1840 1355 1011 1054 1688 1579 1359 1425 1325 1028 1757 1255 1452 1915 1012 1199 1540 1372 1956 1208 1915 1749 1316 1996 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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