1306 1000 1966 1422 1851 1760 1769 1421 1136 1327 1937 1688 1119 1978 1216 1289 1168 1244 1531 1111 1639 1246 1367 1325 1271 1011 1921 1060 1447 1309 1787 1636 1239 1513 1337 1204 1729 1352 1046 1656 1352 1353 1309 1923 1329 1671 1347 1356 1296 1413 1274 1396 1248 1017 1039 1421 1332 1776 1273 1175 1455 1653 1363 1354 1358 1203 1383 1871 1570 1551 1783 1471 1766 1785 1021 1977 1499 1964 1553 1802 1405 1287 1621 1172 1078 1463 1612 1418 1248 1460 1866 1527 1947 1714 1366 1847 1336 1451 1046 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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