1558 1873 1601 1034 1419 1327 1197 1398 1571 1030 1959 1618 1263 1354 1496 1110 1006 1398 1920 1955 1896 1214 1302 1730 1544 1204 1070 1515 1361 1610 1836 1560 1446 1758 1779 1560 1110 1518 1308 1874 1783 1148 1419 1439 1408 1805 1605 1941 1780 1193 1605 1765 1742 1792 1029 1317 1477 1944 1743 1801 1685 1750 1514 1498 1402 1440 1204 1201 1811 1178 1006 1789 1602 1523 1087 1884 1553 1483 1249 1303 1682 1615 1279 1440 1612 1859 1711 1225 1112 1486 1772 1504 1804 1860 1384 1118 1158 1780 1986 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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