1190 1902 1199 1749 1633 1943 1488 1340 1163 1440 1733 1632 1868 1736 1709 1878 1853 1358 1614 1113 1165 1458 1803 1493 1287 1691 1710 1505 1888 1610 1133 1757 1371 1811 1318 1850 1193 1581 1922 1728 1861 1989 1885 1336 1497 1320 1906 1765 1462 1814 1435 1771 1587 1552 1344 1671 1752 1847 1075 1769 1677 1014 1760 1168 1832 1696 1411 1873 1628 1773 1154 1969 1853 1565 1804 1811 1765 1033 1752 1903 1528 1296 1483 1167 1741 1267 1461 1041 1609 1489 1209 1398 1881 1513 1966 1059 1242 1880 1712 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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