1102 1324 1403 1211 1286 1072 1426 1865 1505 1414 1102 1157 1873 1903 1136 1082 1098 1677 1012 1388 1785 1862 1921 1318 1516 1545 1598 1771 1099 1896 1711 1192 1593 1996 1933 1747 1779 1539 1806 1473 1457 1092 1261 1607 1722 1119 1347 1365 1363 1846 1486 1213 1658 1881 1423 1590 1579 1811 1936 1118 1969 1040 1702 1211 1123 1043 1678 1917 1674 1885 1984 1578 1392 1442 1912 1534 1349 1358 1278 1317 1732 1748 1872 1991 1088 1481 1459 1014 1380 1158 1331 1149 1953 1642 1586 1875 1552 1159 1549 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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