1592 1129 1369 1265 1220 1325 1548 1848 1175 1990 1014 1160 1046 1845 1119 1543 1294 1773 1759 1017 1244 1374 1865 1378 1183 1097 1327 1611 1300 1832 1322 1074 1540 1711 1507 1530 1204 1008 1082 1440 1173 1130 1035 1340 1650 1590 1019 1509 1610 1816 1132 1268 1031 1315 1928 1779 1472 1774 1615 1578 1253 1698 1854 1423 1067 1715 1331 1882 1967 1004 1344 1765 1164 1210 1490 1939 1422 1946 1079 1350 1334 1284 1005 1656 1896 1082 1883 1227 1905 1732 1420 1313 1024 1936 1172 1229 1043 1306 1469 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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