1130 1783 1866 1314 1716 1793 1142 1859 1146 1227 1806 1426 1930 1348 1997 1272 1715 1552 1619 1036 1488 1178 1933 1747 1359 1653 1906 1982 1374 1393 1607 1928 1172 1714 1388 1434 1862 1137 1819 1522 1919 1860 1595 1709 1093 1587 1196 1019 1808 1305 1088 1912 1372 1404 1424 1611 1334 1948 1507 1497 1808 1361 1001 1772 1541 1635 1227 1324 1256 1563 1963 1178 1371 1952 1301 1437 1488 1772 1055 1569 1891 1927 1421 1582 1379 1111 1213 1143 1301 1256 1064 1826 1119 1764 1714 1007 1229 1065 1050 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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