1617 1130 1814 1099 1203 1350 1312 1120 1414 1917 1806 1458 1283 1407 1043 1422 1949 1480 1558 1533 1639 1811 1016 1533 1195 1792 1880 1912 1264 1725 1817 1425 1540 1799 1452 1356 1996 1849 1134 1282 1822 1013 1578 1887 1564 1555 1340 1973 1760 1821 1036 1671 1110 1586 1473 1667 1769 1948 1684 1104 1127 1465 1689 1798 1947 1877 1119 1530 1264 1714 1259 1671 1255 1509 1239 1504 1770 1151 1197 1020 1294 1504 1106 1473 1084 1582 1745 1280 1260 1406 1703 1101 1112 1169 1614 1637 1050 1981 1450 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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