1891 1925 1098 1808 1008 1871 1489 1134 1796 1868 1418 1579 1021 1181 1850 1447 1953 1293 1687 1614 1082 1505 1074 1000 1684 1610 1363 1380 1862 1592 1494 1723 1548 1557 1940 1884 1098 1004 1523 1021 1325 1629 1305 1029 1357 1384 1896 1546 1278 1280 1691 1915 1600 1613 1490 1603 1413 1947 1889 1215 1929 1369 1521 1398 1357 1219 1954 1605 1325 1380 1269 1333 1812 1256 1144 1693 1805 1429 1508 1997 1110 1577 1114 1631 1611 1350 1890 1420 1198 1965 1326 1984 1147 1622 1517 1313 1751 1425 1497 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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