1082 1634 1970 1759 1561 1437 1231 1597 1591 1845 1448 1790 1029 1679 1306 1531 1234 1623 1520 1166 1629 1583 1828 1656 1137 1837 1871 1207 1135 1462 1651 1900 1615 1797 1340 1744 1743 1612 1464 1593 1543 1862 1030 1809 1292 1792 1265 1121 1513 1472 1757 1010 1054 1745 1360 1037 1445 1104 1523 1896 1329 1318 1713 1912 1215 1216 1147 1040 1611 1727 1010 1892 1797 1180 1448 1345 1598 1963 1890 1904 1565 1908 1110 1926 1277 1544 1600 1172 1918 1878 1862 1918 1261 1221 1870 1183 1237 1383 1773 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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