1702 1678 1740 1103 1373 1355 1773 1050 1418 1954 1040 1677 1446 1307 1499 1684 1499 1598 1094 1195 1964 1778 1745 1883 1499 1882 1181 1997 1932 1481 1621 1604 1106 1193 1948 1795 1789 1346 1258 1766 1094 1510 1151 1708 1316 1982 1210 1493 1197 1144 1030 1368 1880 1777 1838 1592 1916 1284 1697 1255 1001 1364 1175 1077 1190 1383 1531 1291 1965 1811 1505 1310 1058 1576 1026 1011 1405 1040 1024 1720 1079 1594 1024 1009 1863 1843 1840 1825 1400 1724 1026 1546 1882 1398 1454 1998 1781 1093 1192 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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