1803 1522 1018 1448 1703 1900 1382 1237 1841 1317 1657 1057 1207 1745 1354 1120 1257 1457 1998 1312 1456 1958 1272 1065 1001 1337 1405 1800 1108 1202 1180 1169 1642 1663 1151 1695 1910 1216 1652 1845 1864 1425 1891 1113 1719 1549 1144 1118 1567 1230 1105 1840 1901 1902 1700 1638 1434 1751 1890 1942 1918 1956 1155 1659 1748 1590 1689 1318 1881 1185 1432 1506 1254 1948 1526 1121 1610 1733 1998 1088 1704 1255 1053 1757 1759 1031 1347 1329 1460 1993 1124 1736 1124 1689 1182 1816 1973 1038 1602 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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