1357 1700 1431 1672 1800 1158 1605 1007 1957 1086 1543 1812 1596 1778 1161 1948 1342 1645 1016 1339 1257 1399 1556 1909 1213 1326 1548 1990 1203 1062 1014 1028 1915 1890 1810 1854 1494 1345 1572 1873 1450 1485 1586 1015 1563 1120 1788 1499 1860 1420 1126 1492 1118 1900 1394 1591 1675 1610 1467 1552 1986 1482 1655 1573 1829 1077 1931 1819 1922 1242 1969 1366 1728 1490 1201 1524 1425 1888 1340 1223 1264 1288 1221 1359 1706 1248 1549 1647 1532 1115 1689 1948 1149 1744 1156 1911 1259 1810 1747 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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