1004 1582 1303 1762 1936 1864 1301 1662 1611 1024 1390 1816 1830 1279 1749 1289 1308 1459 1478 1984 1658 1319 1787 1787 1180 1320 1368 1119 1556 1706 1581 1082 1108 1060 1234 1802 1421 1336 1582 1869 1305 1581 1856 1845 1631 1488 1669 1847 1267 1098 1233 1641 1310 1927 1910 1818 1940 1106 1617 1044 1909 1820 1796 1008 1379 1199 1018 1367 1585 1361 1522 1621 1879 1983 1180 1690 1014 1314 1883 1768 1838 1318 1691 1588 1483 1237 1298 1902 1173 1461 1186 1436 1573 1472 1381 1336 1348 1081 1188 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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