1817 1094 1620 1063 1671 1384 1561 1104 1747 1126 1287 1403 1424 1788 1181 1070 1864 1471 1605 1348 1443 1374 1773 1634 1308 1976 1114 1290 1271 1124 1142 1859 1798 1401 1317 1865 1605 1165 1930 1827 1830 1698 1210 1953 1994 1365 1500 1342 1296 1397 1838 1067 1107 1757 1358 1563 1801 1723 1915 1940 1427 1285 1370 1736 1178 1326 1811 1705 1174 1131 1714 1972 1525 1371 1529 1822 1222 1725 1595 1457 1551 1837 1985 1487 1567 1960 1708 1759 1162 1073 1943 1476 1926 1703 1023 1514 1050 1783 1119 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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