1203 1733 1153 1908 1933 1166 1076 1574 1791 1947 1608 1556 1152 1494 1279 1800 1898 1567 1588 1247 1671 1699 1966 1896 1824 1497 1052 1509 1435 1423 1456 1926 1111 1091 1015 1804 1096 1966 1621 1150 1311 1409 1962 1285 1965 1939 1928 1594 1109 1391 1643 1406 1161 1525 1580 1001 1393 1093 1327 1074 1667 1349 1658 1681 1852 1765 1070 1600 1110 1848 1545 1984 1748 1118 1070 1771 1284 1788 1038 1954 1367 1058 1720 1774 1364 1601 1305 1820 1468 1108 1108 1075 1665 1685 1891 1976 1561 1590 1338 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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