1614 1290 1768 1483 1383 1781 1459 1876 1237 1424 1044 1719 1918 1184 1616 1432 1990 1698 1226 1326 1318 1209 1333 2000 1318 1359 1980 1363 1055 1703 1355 1432 1612 1612 1960 1199 1402 1651 1066 1255 1821 1392 1401 1252 1641 1132 1242 1672 1795 1837 1251 1572 1766 1856 1362 1906 1428 1533 1306 1919 1021 1589 1772 1932 1817 1405 1903 1152 1579 1445 1586 1342 1594 1855 1860 1070 1977 1725 1263 1505 1915 1806 1336 1626 1450 1870 1729 1080 1794 1614 1567 1583 1899 1621 1826 1813 1384 1792 1070 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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