1986 1307 1951 1232 1359 1009 1946 1267 1296 1760 1352 1482 1349 1238 1035 1198 1720 1361 1807 1609 1453 1114 1643 1078 1543 1786 1084 1038 1819 1142 1849 1240 1760 1591 1875 1084 1254 1674 1249 1951 1373 1573 1555 1787 1198 1746 1754 1674 1232 1724 1948 1392 1352 1703 1122 1732 1851 1720 1081 1820 1007 1190 1774 1153 1030 1951 1164 1046 1586 1920 1833 1330 1100 1191 1175 1972 1541 1326 1738 1634 1650 1418 1590 1314 1537 1539 1574 1192 1934 1146 1616 1505 1802 1123 1152 1547 1625 1666 1284 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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