1467 1516 1552 1180 1354 1934 1694 1539 1666 1177 1601 1389 1802 1022 1325 1557 1534 1674 1532 1856 1514 1434 1552 1043 1193 1272 1949 1838 1841 1220 1764 1681 1274 1208 1501 1801 1283 1464 1104 1942 1388 1052 1351 1181 1846 1677 1381 1492 1371 1860 1835 1880 1521 1300 1611 1755 1872 1116 1501 1287 1318 1374 1186 1084 1207 1144 1431 1879 1769 1044 1447 1972 1890 1241 1146 1936 1332 1541 1974 1204 1681 1525 1692 1475 1295 1581 1865 1425 1279 1305 1660 1709 1104 1303 1856 1102 1684 1448 1940 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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