1228 1488 1996 1455 1351 1883 1273 1206 1398 1590 1141 1335 1594 1420 1555 1178 1538 1902 1818 1481 1966 1051 1936 1564 1570 1255 1981 1882 1672 1049 1139 1654 1999 1262 1466 1903 1150 1899 1608 1107 1953 1225 1604 1715 1690 1017 1571 1490 1704 1255 1104 1193 1160 1655 1524 1437 1663 1175 1322 1912 1988 1423 1019 1505 1127 1870 1716 1449 1702 1854 2000 1733 1525 1092 1033 1691 1640 1982 1843 1168 1149 1040 1867 1322 1383 1824 1739 1364 1730 1634 1094 1422 1215 1125 1778 1580 1961 1564 1704 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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