1778 1354 1489 1063 1965 1405 1457 1602 1798 1469 1095 1794 1053 1555 1376 1249 1138 1776 1114 1635 1058 1235 1203 1601 1887 1378 1017 1314 1074 1975 1191 1321 1395 1767 1565 1819 1396 1999 1618 1303 1953 1479 1944 1803 1033 1932 1095 1384 1254 1799 1354 1652 1592 1555 1753 1157 1654 1995 1613 1043 1760 1872 1908 1339 1791 1192 1724 1153 1465 1153 1767 1095 1172 1015 1449 1946 1829 1231 1627 1520 1645 1359 1397 1613 1161 1698 1002 1047 1664 1538 1465 1952 1161 1250 1293 1662 1742 1214 1568 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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