1136 1472 1837 1732 1980 1178 1638 1682 1543 1229 1443 1275 1901 1522 1634 1443 1950 1990 1445 1999 1110 1647 1923 1936 1978 1408 1487 1622 1320 1450 1999 1392 1422 1110 1285 1379 1554 1146 1534 1197 1597 1040 1605 1611 1224 1658 1945 1166 1825 1600 1594 1911 1916 1465 1352 1130 1624 1613 1662 1309 1665 1895 1012 1669 1347 1744 1933 1164 1218 1702 1163 1453 1743 1878 1770 1859 1426 1871 1994 1473 1458 1866 1415 1005 1545 1112 1131 1025 1600 1443 1108 1399 1426 1377 1927 1851 1410 1498 1817 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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