1956 1525 1519 1775 1358 1564 1480 1283 1603 1008 1595 1937 1778 1144 1545 1721 1478 1878 1899 1163 1368 1668 1411 1364 1201 1121 1955 1789 1236 1353 1020 1526 1500 1636 1197 1777 1409 1484 1339 1263 1535 1068 1743 1971 1176 1085 1671 1346 1019 1373 1882 1513 1164 1023 1298 1084 1559 1765 1966 1257 1145 1586 1073 1030 1252 1272 1996 1299 1291 1125 1847 1956 1891 1550 1556 1841 1442 1804 1187 1859 1256 1879 1437 1413 1563 1977 1748 1324 1068 1655 1477 1308 1287 1872 1812 1687 1967 1728 1424 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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