1988 1816 1067 1052 1036 1040 1342 1544 1554 1585 1610 1064 1098 1789 1026 1495 1312 1851 1919 1335 1873 1464 1323 1201 1923 1217 1500 1279 1007 1492 1542 1575 1783 1766 1628 1595 1550 1714 1433 1262 1506 1015 1295 1719 1223 1563 1937 1558 1861 1252 1223 1764 1668 1133 1034 1841 1675 1407 1964 1263 1857 1773 1416 1723 1193 1963 1391 1346 1991 1298 1615 1478 1404 1174 1058 1685 1066 1635 1593 1497 1427 1879 1045 1516 1602 1530 1654 1921 1106 1116 1216 1583 1924 1369 1636 1778 1691 1675 1622 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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