1936 1930 1098 1901 1420 1349 1649 1675 1233 1384 1716 1864 1253 1204 1655 1702 1031 1863 1379 1543 1098 1335 1280 1974 1449 1395 1617 1219 1842 1772 1576 1014 1271 1678 1032 1649 1064 1205 1027 1595 1259 1280 1558 1682 1340 1175 1322 1993 1833 1058 1840 1799 1783 1437 1845 1764 1452 1108 1143 1350 1017 1857 1018 1397 1836 1356 1964 1192 1274 1290 1866 1176 1397 1446 1143 1528 1319 1286 1571 1621 1265 1395 1150 1245 1976 1757 1325 1206 1203 1778 1404 1105 1535 1462 1685 1512 1546 1894 1958 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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