1291 1126 1365 1120 1299 1093 1386 1752 1568 1910 1060 1116 1971 1041 1414 1910 1834 1407 1285 1665 1681 1851 1811 1807 1691 1906 1291 1612 1033 1891 1314 1172 1674 1306 1046 1439 1738 1827 1047 1403 1758 1710 1169 1057 1802 1347 1333 1247 1415 1161 1861 1449 1506 1841 1324 1299 1023 1781 1358 1908 1118 1244 1666 1359 1188 1128 1735 1085 1193 1688 1601 1126 1340 1863 1695 1989 1317 1529 1210 1961 1268 1267 1042 1270 1666 1333 1248 1096 1069 1357 1437 1700 1541 1923 1462 1097 1002 1060 1032 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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