1409 1576 1828 1532 1100 1923 1577 1848 1018 1612 1487 1290 1441 1564 1537 1518 1239 1525 1976 1160 1769 1084 1444 1781 1649 1497 1842 1197 1154 1407 1064 1642 1779 1740 1933 1357 1301 1498 1886 1662 1982 1263 1924 1860 1933 1488 1136 1727 1299 1677 1307 1162 1871 1647 1802 1169 1596 1834 1682 1233 1897 1688 1777 1768 1547 1367 1719 1188 1967 1506 1869 1509 1928 1369 1663 1646 1211 1447 1951 1453 1451 1462 1985 1887 1339 1374 1466 1726 1743 1684 1294 1928 1757 1824 1989 1249 1777 1457 1713 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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