1001 1441 1362 1463 1812 1261 1010 1693 1968 1296 1552 1627 1424 1639 1407 1292 1539 1329 1011 1765 1354 1972 1870 1963 1286 1991 1644 1467 1372 1567 1928 1139 1106 1518 1649 1549 1450 1348 1255 1969 1292 1851 1771 1394 1429 1845 1556 1362 1277 1899 1670 1520 1304 1061 1810 1611 1213 1507 1424 1203 1305 1631 1192 1838 1634 1081 1480 1128 1887 1426 1523 1647 1480 1919 1549 1748 1572 1455 1977 1798 1907 1851 1144 1520 1890 1916 1288 1842 1263 1341 1412 1242 1905 1077 1521 1638 1335 1503 1590 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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