1713 1188 1384 1624 1359 1226 1971 1733 1487 1930 1031 1100 1423 1796 1701 1056 1365 1639 1727 1273 1640 1252 1521 1032 1705 1454 1869 1110 1909 1683 1882 1536 1487 1870 1546 1076 1124 1853 1093 1548 1625 1172 1177 1342 1762 1865 1586 1192 1115 1033 1455 1090 1149 1209 1072 1009 1201 1683 1890 1958 1016 1113 1780 1006 1646 1946 1694 1826 1787 1874 1787 1274 1304 1721 1153 1832 1064 1370 1089 1137 1051 1935 1025 1637 1954 1081 1842 1953 1582 1712 1919 1047 1378 1431 1187 1475 1665 1456 1690 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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