1124 1982 1896 1080 1128 1339 1790 1904 1539 1521 1461 1742 1395 1321 1844 1044 1520 1292 1137 1466 1677 1917 1339 1138 1958 1089 1426 1519 1853 1932 1083 1501 1727 1999 1326 1241 1963 1497 1299 1230 1808 1518 1857 1080 1853 1336 1692 1556 1674 1530 1524 1621 1895 1657 1426 1675 1854 1209 1593 1359 1750 1134 1262 1000 1247 1761 1823 1334 1996 1541 1932 1678 1822 1157 1059 1998 1201 1482 1810 1988 1795 1930 1696 1199 1353 1006 1185 1008 1019 1013 1324 1471 1655 1669 1364 1799 1559 1216 1834 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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