1671 1506 1811 1291 1158 1779 1423 1840 1801 1897 1971 1915 1255 1039 1050 1440 1832 1754 1397 1471 1615 1319 1345 1087 1482 1162 1200 1026 1452 1909 1823 1119 1607 1014 1653 1563 1929 1249 1446 1313 1298 1132 1653 1192 1985 1580 1047 1081 1505 1052 1716 1369 1033 1034 1307 1074 1291 1348 1315 1547 1684 1340 1836 1728 1362 1884 1960 1157 1934 1207 1368 1888 1973 1915 1255 1193 1469 1553 1656 1168 1136 1515 1186 1714 1172 1999 1844 1574 1574 1429 1804 1165 1796 1726 1111 1978 1493 1155 1390 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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