1864 1473 1052 1300 1792 1742 1425 1849 1940 1634 1635 1355 1918 1357 1565 1272 1271 1093 1300 1679 1527 1524 1783 1277 1506 1567 1900 1462 1861 1090 1375 1700 1792 1209 1919 1896 1570 1764 1443 1760 1391 1318 1540 1652 1564 1389 1477 1242 1611 1103 1239 1890 1668 1310 1546 1000 1929 1909 1730 1384 1580 1995 1177 1525 1107 1155 1225 1514 1648 1602 1806 1237 1613 1269 1798 1331 1784 1814 1255 1702 1188 1546 1114 1676 1811 1397 1530 1637 1225 1090 1052 1261 1912 1691 1019 1153 1288 1929 1190 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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