1890 1417 1306 1138 1378 1118 1878 1427 1205 1910 1410 1671 1217 1143 1171 1305 1221 1194 1868 1248 1655 1513 1756 1988 1547 1510 1251 1318 1588 1313 1482 1662 1916 1894 1297 1250 1157 1695 1404 1262 1986 1249 1183 1712 1268 1400 1913 1403 1730 1953 1135 1249 1349 1975 1659 1169 1436 1166 1277 1126 1406 1265 1892 1000 1270 1761 1063 1173 1276 1460 1036 1875 1193 1415 1870 1064 1341 1353 1716 1120 1442 1537 1459 1760 1926 1205 1204 1421 1162 1375 1968 1924 1327 1692 1158 1309 1002 1853 1813 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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