1627 1844 1937 1051 1259 1768 1309 1314 1722 1732 1698 1180 1091 1741 1342 1562 1876 1707 1926 1157 1760 1463 1091 1279 1124 1857 1598 1243 1192 1322 1113 1038 1528 1648 1382 1277 1783 1867 1200 1031 1970 1231 1938 1887 1535 1573 1963 1795 1217 1388 1133 1731 1636 1790 1763 1760 1754 1315 1144 1677 1274 1718 1653 1713 1610 1376 1970 1630 1148 1611 1355 1978 1637 1626 1668 1085 1242 1891 1276 1229 1867 1275 1673 1053 1012 1531 1647 1021 1127 1285 1853 1463 1402 1488 1988 1815 1604 1125 1498 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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