1807 1733 1198 1099 1232 1852 1279 1893 1488 1057 1238 1840 1575 1751 1904 1256 1170 1750 1514 1121 1043 1145 1542 1730 1502 1712 1603 1954 1088 1283 1651 1801 1249 1966 1566 1108 1574 1719 1670 1186 1957 1161 1473 1737 1711 1090 1683 1638 1405 1673 1000 1900 1727 1045 1315 1370 1507 1704 1687 1221 1328 1634 1270 1498 1164 1209 1585 1098 1957 1379 1624 1936 1931 1310 1199 1651 1739 1689 1927 1766 1391 1952 1180 1194 1926 1932 1873 1200 1037 1416 1923 1005 1484 1148 1417 1264 1399 1581 1633 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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