1566 1589 1878 1115 1007 1190 1705 1866 1007 1717 1328 1663 1674 1977 1884 1932 1425 1960 1549 1703 1943 1292 1407 1238 1479 1360 1711 1521 1822 1918 1941 1454 1186 1887 1978 1287 1961 1030 1081 1956 1319 1244 1647 1716 1425 1599 1174 1623 1693 1843 1721 1987 1171 1433 1722 1105 1348 1711 1949 1873 1217 1566 1047 1899 1219 1603 1681 1472 1505 1966 1241 1062 1919 1017 1664 1010 1751 1548 1793 1868 1664 1570 1112 1187 1627 1303 1912 1912 1644 1449 1976 1108 1582 1152 1428 1798 1017 1726 1436 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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