1596 1896 1263 1616 1784 1088 1619 1211 1632 1344 1754 1326 1161 1692 1611 1836 1717 1174 1362 1750 1271 1097 1621 1795 1966 1035 1807 1757 1961 1261 1802 1468 1337 1298 1905 1844 1204 1141 1636 1804 1813 1311 1784 1428 1716 1460 1257 1327 1297 1297 1333 1732 1121 1483 1829 1478 1073 1558 1061 1291 1126 1440 1640 1450 1678 1291 1684 1441 1315 1656 1750 1118 1500 1497 1931 1471 1734 1468 1173 1047 1867 1807 1140 1659 1987 1439 1318 1885 1210 1824 1464 1909 1377 1229 1642 1370 1186 1864 1369 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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