1659 1917 1430 1498 1661 1205 1602 1787 1735 1933 1399 1846 1760 1379 1487 1781 1563 1509 1592 1547 1662 1173 1299 1379 1325 1601 1426 1996 1000 1144 1839 1799 1566 1974 1145 1814 1726 1051 1176 1491 1142 1308 1354 1753 1445 1031 1155 1596 1754 1367 1518 1549 1356 1843 1153 1319 1612 1526 1652 1548 1965 1745 1057 1507 1779 1263 1612 1420 1026 1794 1394 1826 1177 1042 1095 1708 1819 1581 1707 1268 1048 1155 1090 1411 1786 1297 1446 1579 1826 1272 1006 1147 1324 1879 1350 1386 1620 1753 1180 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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