1740 1609 1831 1709 1480 1545 1183 1445 1823 1760 1915 1312 1022 1105 1733 1656 1910 1131 1924 1632 1281 1836 1581 1928 1088 1712 1124 1716 1381 1291 1884 1945 1391 1781 1044 1152 1223 1843 1731 1715 1680 1505 1847 1159 1737 1106 1395 1107 1707 1434 1648 1364 1318 1584 1434 1176 1904 1358 1163 1577 1922 1868 1547 1742 1812 1294 1875 1154 1861 1950 1684 1284 1904 1484 1474 1601 1114 1987 1295 1741 1246 1917 1366 1373 1936 1699 1315 1187 1618 1424 1457 1082 1030 1480 1417 1083 1643 1415 1631 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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